O Programa de Conservação Auditiva é composto por um conjunto de medidas coordenadas que previnem a instalação ou evolução das perdas auditivas ocupacionais, deve sempre estar integrado com o PCMSO e o PPRA.
Este programa encontra-se de acordo com a Portaria Nº 19, de 9 de Abril de 1998 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece a obrigatoriedade da implementação do PCA em todo estabelecimento de trabalho que apresentem locais com Níveis de Pressão Sonora Elevados.